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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS VIVACOM

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS VIVACOM

 

 

A Política de Privacidade e Proteção de Dados da VIVACOM PLANOS DE SAUDE, associação sem fins lucrativos, registrada junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS na modalidade de Autogestão, CNPJ sob o nº 37.880.952/0001-57, estabelecida à Av. T-10, nº 208, Quadra 102, Lote 09/19, Loja 03, Edifício New Times Square Urban Office, Setor Bueno, Goiânia/GO, foi criada para reafirmar o nosso compromisso com a segurança, privacidade e transparência no tratamento das informações, esclarecer e demonstrar nosso compromisso com a segurança e a privacidade dos dados coletados de associados/beneficiários, demais usuários dos serviços disponíveis e público em geral, e deve ser seguida por todos os empregados, estagiários, terceirizados, diretores, conselheiros, associados, fornecedores e prestadores de serviços.

 

A VIVACOM entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais informados por você (Titular dos dados) na contratação dos serviços oferecidos, e por ocasião da utilização de nosso site e serviços eletrônicos disponibilizados, servindo a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, para regular, de forma simples e objetiva, como coletamos e tratamos suas informações e dados individuais.

 

A VIVACOM, enquanto operadora de planos privados de assistência à saúde, na condição de controladora, faz tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis para atingir sua finalidade, e utiliza-se de meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais coletados.

 

Além das medidas técnicas, a VIVACOM também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, mantendo um Programa de Governança em Privacidade aplicado às suas atividades e estrutura, que são periodicamente atualizados.

 

Coletamos informações e dados inseridos ativamente pelo Titular no momento do contato ou da adesão/cadastro, tais como: nome completo, e-mail, endereço, telefone, Declaração de Saúde para registro de informações sobre as doenças ou lesões de que o beneficiário saiba ser portador ou sofredor e, também, coletamos informações automaticamente, quando da utilização dos serviços/portais eletrônicos, como por exemplo, IP, data e hora da conexão, configurações de navegador, configurações de tela e sistema operacional, entre outras.

 

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos, resumidamente, nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis:

 

Agente de tratamento/controladora Vivacom Planos de Saúde
Titular Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, tais como: associados, colaboradores, contratados, parceiros de negócio e terceiros.
Natureza dos dados tratados Dados pessoais e sensíveis fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente
Dado pessoal Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível Informação/dado referente a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.
Tratamento Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Principais finalidades do tratamento de dados
  • Cumprimento do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde;
  • Administração e operação dos planos de saúde;
  • Manter contato com o Titular durante ou após a relação contratual;
  • Desenvolver campanhas direcionadas à prevenção de doenças, recuperação, manutenção e reabilitação da saúde;
  • Fins publicitários, como envio de informações, folders, promoções e divulgação de eventos;
Bases legais para tratamento de dados
  • Execução de contrato com o Titular;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • Para a proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiros;
  • Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimentos realizados por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
  • Com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;
  • Consentimento do Titular;
Compartilhamento dos Dados:
  • Fornecedores de serviços essenciais às nossas atividades, voltas ao Titular;
  • Prestadores de serviço de assistência à saúde;
  • Autoridade e órgãos governamentais em decorrência de obrigações legais ou regulatórias;
  • Mantenedora e patrocinadoras dos planos;
  • Operadoras congêneres, em decorrência de contrato de reciprocidade;
Proteção de dados Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas à segurança e proteção dos dados.
Direitos do Titular dos dados
  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso aos seus dados;
  • Correção dos dados incompleto, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
  • Portabilidade dos dados, mediante requisição expressa, na forma da regulamentação;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Titular;
  • Informações sobre as entidades com as quais realizamos o compartilhamento de dados;
  • Revogação do consentimento, quando for o caso

 

Adicionalmente, é possível que algum compartilhamento ocorra fora do Brasil, ocasião em que a VIVACOM se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável, ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras.

 

Para maior agilidade, as solicitações relativas aos direitos do Titular serão preferencialmente atendidas de forma automatizada, isto é, os direitos podem ser exercidos diretamente pelo Titular dos dados, por meio de nosso site www.saudevivacom.com.br.

 

Acesse aqui, o Formulário para Exercício dos Direitos de Titular de dados.

 

A VIVACOM prioriza a anonimização dos dados pessoais em casos específicos de análise de dados, e a adoção de medidas técnicas como prevenção à violação da privacidade dos dados.

 

Para que possamos garantir o sigilo e proteção de seus dados pessoais, é importante que você adote os seguintes cuidados:

 

 

  • Utilize apenas os canais oficiais disponibilizados pela VIVACOM para tratar de assuntos relacionados ao seu plano de saúde;
  • Mantenha sempre o navegador e o antivírus de seu computador, atualizados;
  • Observe atentamente a origem das mensagens, não acesse o site da VIVACOM por meio de links recebidos por e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e outras fontes que não tenham como origem a Vivacom Planos de Saúde;
  • Visite com frequência esta Política de Privacidade e Proteção de Dados e fique atento às suas alterações;
  • Utilize os canais oficiais da VIVACOM para atualizar os seus dados pessoais sempre que houver alteração.

 

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela VIVACOM serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

 

Contudo, as informações e dados poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da VIVACOM, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos, ou comprovar o cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

 

Utilizamos cookies de sessão para otimizar e aprimorar sua navegação no site da VIVACOM, estes cookies se excluem quando você sai do site. Se desejar, você pode bloquear os cookies diretamente no seu navegador, impedindo-os de serem criados.

 

Caso você tenha qualquer dúvida sobre o tratamento de seus dados pessoais pela VIVACOM, sobre seus direitos em relação ao tratamento desses dados, inclusive no tocante ao preenchimento do Formulário para Exercício dos Direitos de Titular, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

 

Encarregado Rubia Mara Pilotto Barco
E-mail encarregado_lgpd@saudevivacom.com.br

 

Recomendamos consulta periódica a esta política, que está sujeita a alterações e atualizações, pela VIVACOM, sem prévio aviso.

Esta Política é regida, interpretada e executada em acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).



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